De: Fabiano Faria <fabianohist@hotmail.com>
Data: 7 de setembro de 2011 13:19
Prezados Companheiros,
Ontem 06/09 aconteceu a primeira mesa de negociação do comando nacional de greve com o ministro da educação Fernando Haddad.
Para uma visão mais pormenorizada dos resultados desta negociação, remeto os companheiros ao site do sinasefe: www.sinasefe.org.br para ler o boletim que deve sair a qualquer momento. As informações que tenho são fruto de conversas telefônicas com nosso representante no comando nacional, Marcelo Sayão e com o membro da DN do sinasefe Willian.
A negociação com o ministro realmente avançou em alguns pontos, com a proposta de GTs com prazo de conclusão até março do ano que vem que deem conta dos planos de carreira para técnicos e docentes, da democratização da administração dos IFES (com proposta de maior abertura aos técnicos para disputarem os cargos de direção) e sobre o processo de expansão. O ministro se comprometeu em emitir pareceres favoráveis às 30 horas para os técnicos, para o salto na progressão dos técnicos mediante a apresentação de cursos de pós-graduação e em relação ao enquadramento para os novos docentes para DIII (em relação a este ponto, já existe até um pronunciamento favorável por parte do CONIF) . Contudo como alguns destes pontos também dependem do Ministério do Planejamento, o Ministro da Educação não pôde se comprometer efetivamente com a implemetação de tais medidas. Mas se comprometeu a remeter os pontos polêmicos à Advocacia Geral da União os pontos onde não for possível um acordo com aquele ministério. ISTO É SÓ UM RESUMO GROSSEIRO, POR FAVOR LEIAM O BOLETIM EM ANEXO.
Diante deste quadro, o comando nacional apresenta dois cenários possíveis: a suspensão da greve com reavaliação em março do ano que vem ou a continuidade da greve com ações de maior radicalização e impacto para obrigar o governo, em especial o MPOG a atenderem mais efetivamente à nossa pauta.
A escolha de uma ou outra opção deverá ser feita na próxima rodada de assembléias entre os dias 8, 9 e 12 de setembro. NOSSA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA, NESTA SEXTA, DIA 9, SERÁ UMA DAS MAIS IMPORTANTES DA GREVE, POR ISSO FAZEMOS UM APELO A TODOS QUE RECEBEREM ESTE E-MAIL DE SE MOBILIZAREM E CONVOCAREM O MÁXIMO POSSÍVEL TODOS OS SERVIDORES DE SEUS RESPECTIVOS CAMPI PARA SEXTA FEIRA ÀS 10H, NO MARACANÃ, POIS A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA DECIDIRÁ A CONTINUIDADE OU NÃO DA GREVE.
É IMPORTANTE FRISAR QUE CASO A ASSEMBLÉIA VOTE PELA SUSPENSÃO DA GREVE COM REAVALIAÇÃO EM MARÇO, ISTO NÃO SIGNIFICARÁ O RETORNO AO TRABALHO NA SEGUNDA, DIA 12. SIGNIFICA TÃO SOMENTE QUE INDICAREMOS À PLENA NACIONAL QUE TEMOS ACORDO COM A SUSPENSÃO DA GREVE NACIONAL. DEPOIS DA REALIZAÇÃO DA PLENA É QUE, EM ASSEMBLÉIA DECIDIREMOS SE O IFRJ VAI CONTINUAR OU COMO E QUANDO VAI SAIR DA GREVE.
Estamos também convocando uma reunião do Comando de Greve do IFRJ, para esta quinta, dia 8, às 15 horas da tarde, fazemos um apelo a TODOS os membros do comando que façam todo o possível para estarem presentes a esta reunião.
É também imprescindível lembrar que além da pauta nacional, nós do IFRJ também temos uma pauta local com nosso REItor. Alguns dos pontos da pauta nacional podem inclusive serem encaminhados mediante um acordo com o professor Fernando Gusmão. Tratemos então de alguns destes pontos.
Em relação à DE:
Nosso reitor tem dificultado a concessão de DEs sob o argumento que conceder este tipo de regime de trabalho implica abrir mão de contratar novos servidores (dois professores DE equivalem e três quarenta horas sem DE). Em função disto, a reitoria afirma que a concessão deste regime de trabalho não pode ser simplesmente encarado como aumento de salário e por isso devemos estabelecer critérios mais rígidos para a concessão e mesmo quando for o caso retirar a DE dos professores que não se envolvam em mais nenhuma atividade que seja dar aulas simplesmente. Uma comissão de servidores tem se reunido no intuito de estabelecer critérios para a concessão desse beneficio. Até hoje esses critérios não foram discutidos com a devida transparência, pelo jeito o Reitor não tem nenhuma dúvida de que basta reunir uma comissão de sua confiança para estabelecer critérios caros aos servidores e que todo mundo deve aceitar e pronto. Sabemos por fontes não oficiais que entre os critérios definidos estão: 1º ser doutor, 2º estar em alguma comissão, 3º fazer atividades de pesquisa. Devemos dizer ao Reitor que concordamos que a concessão de DE não pode significar tão somente aumento de salário, mas que a lógica da DE é a de que os docentes se dediquem integralmente à instituição, que todo professor deve participar de atividades além da sala de aula, mas isso não significa que tenha que assim proceder em todo semestre a todo dia. Que é válido que quem participe de alguma comissão tenha DE, mas nem todo professor que quer estar em uma comissão tem a oportunidade de estar em uma. Que os critérios são importantes, mas devem ser definidos democraticamente, por meio do debate com todo a comunidade escolar e não por uma "comissão de iluminados" que decida em nome de todo mundo sem a menor cerimônia. Da maneira como as coisas estão caminhando, os novos docente vão ter que esperar anos até conseguirem esta progressão. Solicitamos ao comando local de cada campus que faça um levantamento o mais preciso possível de quantos docentes entraram com pedido de DE e quantos ainda não entraram mas desejam entrar. Devemos exigir do Reitor que todos os docentes que tenham pedido DE sejam atendidos, e conseguir do mesmo um prazo para esse atendimento. Devemos deixar claro que os pontos que o IFRJ tem para conceder DE pertencem aos servidores e não ao Reitor e que nós queremos De.
Em relação ao enquadramento de novos Docentes para DIII:
O MEC já se colocou favoravelmente a este enquadramento e si dispôs inclusive a pedir o arbitramento da AGU caso o MPOG não ceda. O CONIF já se manifestou favoravelmente, O INES, o Pedro II, o IFF já concederam esse enquadramento aos seus servidores (ainda não tenho informações do CEFET, do Colégio Militar e do IBC), mas sou capaz de apostar que única instituição que ainda não concedeu essa progressão é o IFRJ, tudo porque o Reitor que ser mais realista que o Rei. Recentemente, quinze servidores de Realengo ganharam esse benefício na justiça. A pergunta que não quer calar é: O QUE NOSSO REITOR (QUE FICA DANDO RIZINHOS DE SIMPATIA EM RELAÇÃO A NOSSA GREVE) ESTÁ ESPERANDO PARA CONCEDER TAMBÉM? Devemos pressionar em alto nível para que o Reitor conceda sem mais delongas essa progressão e se assim não for ENTRAREMOS TODOS COM AÇÃO COLETIVA EXIGINDO NOSSOS DIREITOS IMEDIATAMENTE E COM O PAGAMENTO DOS ATRAZADOS.
Em relação a progressão dos técnicos, recentemente o Pedro II conseguiu que seus servidores que apresentarem cursos de pós-graduação e Extensão possam ser enquadrados diretamente nos níveis mais elevados da carreira e não simplesmente no nível imediatamente subsequente de acordo com a carga horária do curso. Mais uma vez, o IFRJ é uma das instituições mais duras na queda em garantir os direitos de seus servidores por que o seu reitor (que é ex-sindicalista) faz tudo o que pode para dificultar. Também neste caso, devemos pressionar em alto nível o Reitor para parar de querer agradar a ministra do planejamento e se preocupar em ficar bem com os seus servidores, que foram os que o colocaram lá quando ele prometia defender os seus interesses. Se o Reitor não Ceder, ENTRAREMOS TODOS COM UMA AÇÃO COLETIVA E DENUNCIAREMOS EM TODO O INSTITUTO O JOGO DURO QUE ESTE REITOR FAZ QUANDO SE TRATA DE DEFENDER O INTERESSE DOS SERVIDORES QUE FAZEM ESSE INSTITUTO ANDAR PARA FRENTE.
Em relação às 30 horas para os técnicos:
Já existe uma normatização do MEC garantindo esse direito. Alguns reitores não cumprem e o próprio ministro se comprometeu em nossa audiência de ontem em garantir esse direito. Sabemos que muitos servidores do IFRJ já cumprem as 30 horas, mas alguns são obrigados a cumprir as 40 porque o reitor ainda não formalizou as 30 horas para seus servidores (novidade!!!). Pedimos aos comandos locais que informem ao comando geral antes da terça dia 13, todos os campi onde os servidores ainda são obrigados a trabalharem 40 horas, temos que exigir do Reitor que assine as 30 horas para os servidores e garanta que estas sejam respeitadas pelos diretores dos campi.
Em relação ao regime de trabalho nos campi:
Alguns campi, como o de pinheiral (um dos mais distantes) exigem dos servidores que tenham que irem lá pelo menos quatro dias na semana, imaginem vocês um professor só com mestrado que não tenha DE, sendo obrigado a ir a pinheiral quatro dia na semana? Ou abandona o outro emprego e passa a ter dedicação exclusiva sem DE, ou abandona o IFRJ (o mesmo vale para os técnicos). Coisas assim só ocorrem ainda por um impune autoritarismo que sempre existiu no IFRJ e que já chegou a hora de acabar, temos que exigir um posicionamento claro do Reitor e se isso não acontecer, nos mobilizaremos em todo o IFRJ contra a injustiça que estão sofrendo em especial os colegas de pinheiral.
Além de tudo isto, existe ainda a questão do calendário de Reposição. Nós fizemos a greve, nos decidiremos quando vamos sair e nós proporemos um justo calendário de reposição que contemple da melhor forma possível os técnicos, os docentes e os estudantes (que foram nossos grandes aliados e que de forma alguma aceitaremos prejudicar).
Além destas questões, outras ainda podem e devem ser pautadas para a negociação com o reitor, pedimos a todos que tais questões sejam levadas à reunião do comando nesta quinta e na plenária com os servidores nesta terça dia 13 às 13 horas.
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