CALENDÁRIO DA 2º SEMANA DE GREVE

DATA	HORA	PAUTA
Segunda-feira, 22/08/2011	13 às 19h	Plantão do Comitê – Ricardo e Marília
Terça-feira, 23/08/2011	10 às 12h	Plantão do Comitê –Paulo André Reunião dos alunos de Química com o Prof de Física, Rafael, e alunos do Grêmio do IFRJ-CDUC para troca de experiências sobre Grêmios.
Quarta-feira, 24/08/2011	9 às 17h	Fórum – Campus Maracanã
	13 às 19h	Plantão do Comitê – Marília
Quinta-feira, 25/08/2011	9 às 17h	Fórum e Assembléia – Campus Maracanã
	13 às 19h	Plantão do Comitê – Marília
Sexta-feira, 26/08/2011	9 às 17h	Fórum – Campus Maracanã

CALENDÁRIO DA 1º SEMANA DE GREVE

Nos dias 11 e 12 de Agosto de 2011 os Servidores do Campus São Gonçalo do IFRJ se reuniram para avaliar os desdobramentos da greve que iniciaria em 16/08/11. Um Comitê Local de Greve foi formado de maneira a organizar as atividades de greve. Abaixo segue as atividades da 1ª Semana de Greve:

DATA	HORA	PAUTA
Segunda-feira, 15/08/2011	13h	II Reunião do Comitê Local de Greve
	19h	Reunião de esclarecimento com os responsáveis pelos alunos do Curso Técnico em Química (Pontos que serão expostos: 1)Apresentação do comitê; 2) Os “porquês” desta greve; 3) Conjunturas políticas e históricas; 4) Importância deste momento em âmbito nacional; 5) Cronograma da semana.).
Terça-feira, 16/08/2011	14h	Reapresentação da reunião de esclarecimento sobre a greve aos alunos do Curso Técnico de Química .
	15h	Abraço simbólico de solidariedade à greve com registro fotográfico e pintura da faixa para o Ato Público na quinta-feira, 18/08/11.
	16h	Reunião de esclarecimento com os terceirizados e estagiários do Campus São Gonçalo.
	18:30h	Reunião de esclarecimento sobre a greve aos alunos do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, servidores do Campus com a participação do Comitê Local de Greve do Campus Arraial do Cabo.
Quarta-feira, 17/08/2011	17h	Reunião com os alunos do Curso Técnico de Química para possibilidade de formação do Grêmio estudantil.
	18h	III Reunião do Comitê Local de Greve
Quinta-feira, 18/08/2011	10h	Assembléia da Greve no Campus Maracanã
	14h	Ato público na Cinelândia.
Sexta-feira, 19/08/2011	13h	Relato aos Servidores e discentes do Campus São Gonçalo sobre os acontecimentos da Semana que passou e apresentação do Cronograma da Semana seguinte.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

1. Reajuste emergencial de 14,67% (inflação – IPCA + variação do PIB).

Reajuste referente às perdas salariais de julho de 2010 até maio de 2011. PIB em torno de 3,5%.

O reajuste é diferente de aumento. Reajuste é quando temos uma correção no salário devido a inflação. Desta forma o poder aquisitivo do salário continua o mesmo. Aumento Salarial é quando você recebe um percentual maior do que a inflação.

2. Destinação de 10% (dez por cento) do PIB para a Educação Pública.

Atualmente tem-se mais ou menos 5% do PIB. O projeto que deve ser votado até o final do ano contempla 7% do PIB, por isso levantar a bandeira é importante.

3. Reestruturação da Carreira Docente e do PCCTAE:

Docentes –

Reestruturação do Plano de Cargos e Salários estabelecido pela Lei 11.784/2008: 13 padrões de vencimento;

Atualmente tem-se 16 padrões de vencimento, isso significa que um professor assumindo o cargo hoje só chegará ao topo da carreira após 24 anos. Enquanto que se tiver 13 padrões de vencimento chega-se ao topo da carreira após 19 anos e 8 meses.

05 Níveis de Classificação (Graduação, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado);

Manter

Step constante e linear de 5% entre os padrões de vencimento;

Atualmente é constante e linear no vencimento de 3% .

Carreira com apenas um Cargo Docente;

Pretende-se unificar a categoria. Atualmente tem-se carreiras para o colégio militar, professor de Ensino Superior, Professor de ex-território, Professor do Ensino Básico (Pedro II) e para a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ( EBTT).

A Universidade Tecnológica do Paraná, CEFET-MG e CEFET-RJ e Institutos Federais fazem parte de uma mesma rede.

Interstício de 18 meses entre uma progressão e outra;

Atualmente não é cumprido em todos os locais.

Remuneração no contracheque com apenas uma linha (Vencimento Básico + titulação), além das vantagens pessoais, benefícios e conquistas judiciais;

O vencimento básico teria as gratificações incorporadas: VB+GEDBT e somadas ao RT.

Piso do Professor de 40 horas equiparado ao piso do Técnico Administrativo do Nível Superior (Classe E) da proposta SINASEFE de reestruturação do PCCTAE;

Atualmente piso de um técnico administrativo superior é de R$2989,00(não tem gratificações) e professor do EBTT recebe R$1115,00 +GEDBT(R$1015,00) total de R$2130,00- 40h.

Paridade entre ativos e aposentados;

Atualmente não há.

Os funcionários que foram admitidos até 2003 possuem isonomia e paridade salarial, ou seja, aposentam com o mesmo salário.  Para os admitidos depois de 2004 existe um cálculo que estipula um teto de R$3.600,00 com o restante sendo complementado pelo fundo de previdência que será votado na PL1992.  Nesse projeto de lei ele está como um fundo de caráter privado, sendo que o que o funcionário vai receber na sua aposentadoria depende de cálculos, não claros, e não é vitalício. Esse projeto deve ser discutido e essa situação modificada.

Estabelecimento de um Projeto de Capacitação/Qualificação para a rede, com o seu financiamento sendo mantido com recursos do Governo Federal e não somente das Instituições Federais de Ensino;

Atualmente o financiamento é da própria Instituição. A Instituição pode usar como moeda de troca. Não há critérios.

Garantia de liberação e financiamento de cursos de capacitação/qualificação, independentemente da distância do local onde será realizado o curso;

Principalmente Norte e Nordeste.

Enquadramento de todos os Docentes lotados nas Instituições Militares de Ensino, bem como dos Docentes dos Ex-Territórios, no Plano de Cargos e Salários estabelecidos pela Lei 11.784/2008;

As Instituições Militares são regidos pelo Ministério da Defesa. Integrar EBTT.

Técnicos Administrativos em Educação –

Reestruturação do PCCTAE (Lei 11.091/2005): Piso do DIEESE para toda malha salarial (a partir do Nível de Classificação AI – 1);

Step constante e linear de 5% entre os padrões de vencimento;

Retomada da malha salarial com a mesma estrutura de 2005/2006, mantendo a equalização da tabela entre o piso e o teto da mesma, bem como entre os todos os padrões de vencimento, sem o estabelecimento de pisos diferenciados entre os Níveis de Classificação;

Paridade entre ativos e aposentados;

Racionalização dos Cargos do PCCTAE, a partir do que já foi construído e debatido nas reuniões da Comissão Nacional de Supervisão, da qual participam MEC, Conselhos de Reitores das Instituições Federais de Ensino, SINASEFE e FASUBRA;

Implantação do GT MEC/SINASEFE para discussão dos Técnicos Administrativos das Instituições Militares de Ensino no PCCTAE (Acordo das Greves de 2005/2006, não cumprido até o momento por este Ministério);

Acesso de todos os Níveis de Classificação aos percentuais de Incentivo de Qualificação, independentemente da correlação direta ou indireta do curso com a área de trabalho, a partir da obtenção de cursos do nível fundamental, médio, graduação e títulos de pós-graduação, de acordo com este quadro abaixo:

Proposta de alteração do anexo IV – Incentivo a Qualificação Educação Formal Correlação direta

Fundamental Completo 15%

Ensino Médio 25%

Ensino Profissionalizante ou Pós-Médio 30%

Graduação ou Curso Sequencial 40%

Especialização 45%

Mestrado 52%

Doutorado 75%

4. Democratização das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

• Eleições diretas dos cargos de Reitor e Diretor Geral, bem como indicação para os cargos de Pró-Reitor, permitindo que todo/a Servidor/a lotado/a na Rede há mais de cinco anos, independentemente do seu cargo, possa se candidatar. Ou seja, dar o mesmo tratamento quanto aos critérios de participação permitindo que Docentes e Técnicos Administrativos em Educação possam participar em condições de igualdade de todo este processo de eleição e de ocupação dos cargos dirigentes da Rede Federal de Ensino;

Atualmente somente os técnicos administrativos que prestaram concurso para cargo de nível superior podem ser candidatos.

• Que a representação das Entidades Sindicais nos Conselhos Superiores seja do SINASEFE, assim como já havíamos dialogado com representantes do MEC e que isso possa ser regulamentado pelo Governo atendendo essa demanda;

Fazer parte do Conselho Superior membros da sociedade civil e do sindicato

•  Discussão conjunta entre MEC e SINASEFE para discutir uma estrutura mínima de Estatuto dos Institutos Federais;

5. Cumprimento já da legislação sobre questões funcionais dos Servidores da Rede Federal de Ensino com a revogação das Instruções e Orientações Normativas em contrário:

• Progressão Docente por titulação, desde2008, apartir do que está estabelecido no artigo 120 da Lei 11.784/2008, e em complemento a esta nos artigos 13 e 14 da Lei 11.344/2006, até nova regulamentação. E que o Governo cumpra o acordo assinado em 2008 estabelecendo a composição do GT para discutir e apresentar proposta de regulamentação para este artigo 120 da Lei 11.784/08;

Os professores que entraram a partir de meados de 2008 estão entrando no DI 1, correspondente ao C001 da tabela anterior, independentemente da sua titulação.

•  Admissão Automática dos Títulos Obtidos no Mercosul, a partir do que está estabelecido no texto do referido Acordo Internacional, bem como do Decreto Legislativo 800/2003 e Decreto Presidencial 5.518/2005;
•  Manutenção do Auxílio Transporte para todos, sem as discriminações estabelecidas pela Instrução Normativa Nº 04/2011 do Ministério do Planejamento, que inclusive ignora e desrespeita a legislação vigente quanto ao caráter do benefício e a sua forma de concessão;

Essa reivindicação contempla os servidores que utilizam transportes intermunicipais. Nessa lógica o servidor fica obrigado a mostrar o comprovante do ônibus.

•  Progressão por capacitação para os Técnicos Administrativos em Educação, conforme estabelece o artigo 10 do PCCTAE, com a progressão sendo para um nível subseqüente, de acordo com o anexo da Lei prevendo o nível de Classificação/padrão de capacitação correspondente à carga horário do referido curso, e não somente para o nível imediatamente subseqüente como vem exigindo o Governo Federal;

Os técnicos administrativos estão mudando de nível com a titulação, não de classe.

6. Pela manutenção e ampliação de Concursos Públicos para Docentes e Técnicos Administrativos em Educação da Nossa Rede –

Não é possível um processo de formação e construção da nossa Rede, sem o comprometimento a médio e longo prazo de todos/as, o que só se torna possível a partir de Servidores/as do quadro permanente das Instituições e não a partir de contratos temporários e de terceirizações;

7. Contra a precarização da função Docente com o estabelecimento dos contratos temporários em substituição aos Professores/as Substitutos e para ocupação de vagas ociosas de Docentes do Quadro Permanente das Instituições Federais de Ensino;

8. 30 Horas Semanais para os Técnicos Administrativos de toda Rede Federal de Ensino – Publicação de Orientação para todos os Reitores com vistas à implantação das 30 horas semanais previstas no Decreto Presidencial 1.590/95 e na Portaria 1497/MEC onde orienta a implantação dessa carga horária para os Servidores do Ministério da Educação;

Atualmente o regulamento é de 40h.

9. Estabelecimento já de um GT com a participação do Governo, SINASEFE, FASUBRA e Reitorias para a discussão sobre as terceirizações nas IFES –

Estas terceirizações vêm ocorrendo sem critérios e sem observância do que foi construído e negociado na época de implantação do PCCTAE;

10. Equiparação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Rede Federal de Ensino com o Auxílio Alimentação dos Servidores do Congresso Nacional, Judiciário e Tribunal de Contas, pelo maior valor;

Atualmente no Judiciário é R$600,00 e o nosso é de R$304,00.

11. Implantação de um GT, com a participação do MEC e SINASEFE, para discutir a normatização, concessão e valores dos seguintes benefícios:

•  Auxílio Saúde;
•  Auxílio Pré-Escolar;
•  Auxílio Maternidade;

Atualmente não tem um reajuste correto, com referências.

12. Também constam da nossa pauta de reivindicações os itens da pauta unificada protocolada pelas Entidades Representativas dos Servidores Federais:

A) Contra qualquer forma que retire direitos dos trabalhadores;

B) Regulamentação/Institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito

de greve irrestrito;

C) Retirada dos PLs, MPs e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos

(PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/09 e demais proposições);

PL 549/09 Altera a lei de responsabilidade fiscal de 2010 até 2019.  A despesa do ano corrente não poderá exceder o valor líquido do ano anterior acrescido do IPCA e de 2,5% ou PIB.  (vale o que for menor).  O crescimento vegetativo dos servidores é maior do que isso.

PL248/98 Avaliação de desempenho do funcionário, já existe na lei do RJU. Critérios subjetivos e permite a exoneração em caso de duas notas negativas em anos seguidos ou três notas negativas em cinco anos.  É importante ressaltar que a avaliação é feita pelos pares.

MP520/09 Transformar hospitais federais em empresas geridas pelo setor privado

PL92/07 mesmo efeito da MP acima, mas engloba saúde, educação, promoção de turismo Nacional etc.

D) Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos;

E) Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas;

F) Definição de data-base (1º de maio);

Atualmente não temos data para reajuste do nosso salário

G) Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e

incorporação das gratificações.