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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Materiais para o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!


O plebiscito nacional da Campanha pelos 10% do PIB para 
Educação Pública ocorre de 6 novembro a 6 de dezembro. 
Agora é a hora da coleta de votos e sua ampla divulgação.

A pergunta: “Você concorda com o investimento de 10% do PIB 
(Produto Interno Bruto) na Educação Pública, já?” 
deve percorrer todos os cantos do Brasil. 
O objetivo é dialogar  com os trabalhadores e sensibilizá-los 
para a necessidade de aumentar imediatamente o os 
recursos destinados pelos governos à educação pública.

Os comitês estaduais realizaram o lançamento da 
Campanha e precisam continuar fortalecendo esse 
trabalho nos estados.

Os materiais da Campanha já estão disponíveis 
para reprodução.

Os arquivos também estão disponíveis em 
arquivo  aberto (Corel Draw)  para atender 
as demandas especificas de algum setor ou 
de alguma região. Como, por exemplo, uma 
segunda pergunta na cédula de votação. 
Além disso, serão enviados para a rede.


Cartaz

Ata

Cédula

Lista

Assine a petição de aprovação do Projeto de Lei nº 902/2011 "FICHA-LIMPA"


Nossos governantes estão se esforçando para deixar a cidade mais limpa e bonita, pronta para receber os próximos mega-eventos. Mas, enquanto isso, nosso sistema político continua sujo. Acabamos de descobrir que alguns Deputados estão atrasando a votação da Lei Ficha Limpa estadual. Temos que exigir a aprovação da lei e impedir que fichas-sujas ocupem cargos de confiança na ad...ministração pública do Rio de Janeiro. Se os deputados continuarem atrasando o voto até o início do recesso parlamentar, a decisão não ocorrerá antes de Fevereiro do ano que vem. A lei pode acabar caindo no esquecimento.

Mas nós não vamos dar mole com a Ficha Limpa! Pediremos que ela seja votada antes do início do recesso parlamentar em 15 de dezembro. O primeiro passo é pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rafael Picciani, para que ele aponte um relator. Sem um relator, o processo não vai pra frente. Detalhe: o prazo legal para a escolha do relator já passou há quase quatro semanas.

Clique no link para exigir que a lei seja aprovada ainda este ano:

http://www.meurio.org.br/na_atividade/5/assine_embaixo/vamos-aprovar-ficha-limpa

Assinar a petição é rapidinho: um minuto do seu dia pode poupar um ano inteiro de corrupção para todos nós! Mostraremos essa petição ao Deputado Picciani durante a primeira sessão da Alerj na semana que vem, terça-feira, às 9h da manhã, pedindo que ele nomeie um relator imediatamente.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A GREVE NACIONAL FOI SUSPENSA NA 106ª PLENA (22/10/11)

        Segue abaixo o Encaminhamento da PLENA:

 ENCAMINHAMENTOS DA 106ª PLENA – 22/10/11

1 – Suspensão da greve com a volta às atividades dentro de cinco dias, de acordo com a dinâmica
       de cada Seção Sindical – Ssind.

2 -  Retomada da negociação com MEC e MPOG.

3 - Criação de um grupo em cada SSind., com articulação nacional, para acompanhar o avanço das
      negociações e conquistas locais e nacionais, com reuniões via web, incluindo a sociedade, em
      especial, alunos/as e pais e mães.

4 – Não assinar o Acordo proposto pelo MPOG ao ANDES e Proifes considerando que o mesmo não
      contempla Técnico-Administrativos em Educação representados pelo SINASEFE.

5 – Fortalecimento dos GTs do SINASEFE, ampliando a participação da base.
.
6 – Avaliação do movimento de greve feita por cada SSind.a ser apresentada na próxima Plena.Esta
     deverá ser encaminhada por escrito ou por e-mail.

7 – Moção de repúdio aos Srs. Duvanier Paiva e Eliezer Pacheco.

8 – Incluir no Boletim crítica ao método anti democrático e a ausência de diálogo do governo Dilma
      expresso no documento do MEC orientando o corte de ponto dos/as grevistas.

9 – Continuar o diálogo com parlamentares da base de apoio do governo buscando a abertura de 
      negociação.

10 – Recomendar à Coordenação de Comunicação a melhoria do site da entidade.

11 – Realizar mobilização nos dias de negociação, de preferência, com o ANDES.

12 – Recomendar às SSind. que participem  dos Comitês de organização da Campanha Nacional dos
       10% do PIB para a Educação Pública com o objetivo de garantir a realização do Plebiscito Nacional
       que acontecerá de 15 à 30 de novembro.

13 - Implementar Seminários de Formação, promovidos pela DN, para discussão dos temas: Pronatec,
       PNE, carreiras docente e PCCTAE, previdência social, entre outros, considerando a expansão.

14 - Encaminhar à Plena da CNESF, dia 27/11 a atualização de nossa pauta comum, considerando como
       horizonte de tempo para negociação os 4 anos de governo.

15 - Encaminhar à DN a necessidade de instalar novas seções sindicais e visitar as demais, fortalecendo
       as bases, especialmente as que não entraram em greve.

16 – Esclarecimento à sociedade sobre a greve e nossa mobilização com, por exemplo, aulões em   
       espaços abertos.

17 - Realizar manifestação no aeroporto de Belém, no próximo dia 04/11/11, quando da visita do
      Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, com faixas, panfletos, cartazes, etc.

18 - Encaminhar à Coordenação de Formação Sindical a necessidade de realizar eventos de formação
      sindical, em todas as seções, com prioridade para as nova.

19 – Intensificar o diálogo com ANDES e FASUBRA.

26º. CONSINASEFE:

20- Data:  13,14 e 15 de janeiro de 2012
      Temário: “O processo democrático no SINASEFE: a formação política sindical e educacional”;
      Cronograma das atividades do CONSINASEFE:
      até dia 14/11 – envio das teses
      dia 16/11 – envio do Caderno de Teses às SSind. via e-mail
     até dia 30/11 – rodada de assembléias para a tirada de delegados/as
     até dia 05/12 – envio pelas SSind. do nome dos delegados/as à DN
     até dia 10/12 – envio às SSind. do valor do rateio Solidário
     dia 03/01 – a SSind. deposita o valor do Rateio Solidário
     dia 06/01 – a DN deposita o valor das diárias.

21 –Foi prorrogado o mandato da atual gestão até o final do pleito eleitoral.

22 – Próxima Plena: dia 26 de novembro antecedendo a reunião da CNESF do dia 27 de novembro.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

A Campanha continua! 10% do PIB para a DUCAÇÃO!

A greve foi suspensa mas não é por isso que ficaremos de braços cruzados!
"O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia. Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fisciais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais. " 
Estaremos divulgando aqui as próximas atividades para essa super luta! Mas antes de qualquer coisa não deixe de assinar o abaixo assinado dessa campanha em http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13990

Abraços!

ÚLTIMOS INFORMES

A assembléia do dia 13 foi realizada na quadra do Maracanã (o auditório está passando por reformas) contou com cerca de 30 servidores, segundo o servidor Fabiano Faria, que reforçou por e-mail enviado aos comitês que precisamos ter em conta que a nossa representatividade nas negociações com a reitoria e a reconstrução do sindicato dependem de mantermos um bom nível de representatividade e mobilização, e isso significa que temos de ter assembleias mais cheias. Muito se falou que a saída da greve não significaria a saída da mobilização, está na hora de demostrarmos isso. Lembrou que na última assembléia antes da suspensão da greve no IFRJ, deliberamos pela manutenção dos comandos de mobilização, cujo principal compromisso é o de mobilizar os servidores em todos os campi para o comparecimento às assembleias e demais atividades que venham ser marcadas.

 Com relação ao calendário de reposição, a comissão que ficou encarregada disso trouxe duas propostas, uma que previa aulas durante os últimos dias de dezembro (entre natal e ano novo), com aulas até a penúltima semana de janeiro e início das férias nesta ocasião, e outra proposta de reposição sem aulas no intervalo entre natal e ano novo e aulas até a última semana de janeiro. Uma terceira proposta foi feita na própria assembléia,  que previa o retorno a partir do dia 10 de janeiro. A maioria dos presentes votou pela proposta que não previa aulas entre natal e ano novo e aulas até o final de janeiro, as férias se iniciam, de acordo com esta proposta, depois da quarta feira de cinzas e vai até o meado de março, quando deve começar o primeiro semestre letivo de 2012. A proposta aprovada será levada à reitoria para negociação.

Com relação às demandas internas deliberou-se que, após cada rodada de negociação, cada comando por campus, junto com os representantes por campus no Gt de demandas internas deve realizar uma reunião com os servidores para dar informes sobre o que foi discutido e ouvir a opinião e eventuais propostas dos servidores. 
Chegou se ao entendimento de que este movimento é fundamental, pois a manifestação do interesse no que está sendo negociado pelo conjunto dos servidores é o nosso maior indicativo de representatividade e legitimidade. O resultado da negociação dependerá em grande parte do envolvimento de todos os servidores e alunos do IFRJ.

Também foi deliberado propor a reitoria que o ponto sobre a Dedicação Exclusiva seja iniciado brevemente, antes da constituição de um GT específico para este tema, e que comece por avaliar os pedidos de DE já existentes nos campi.

Com relação à negociação das demandas internas, a última audiência ocorreu no dia 17/10 (última segunda-feira), tendo início em tono das 14:30 h no campus de Nilópolis. O comparecimento foi um pouco menor que na primeira sessão em função do campus ser mais isolado e do dia chuvoso.
Iniciou-se a reunião perguntando a respeito de alguma eventual resposta em relação à nossa reivindicação em relação a progressão docente. O Pró-Reitor esclareceu que ainda não existia uma resposta em função mesmo de o Reitor estar em férias, e sinalizou com a possibilidade de que no próximo encontro já possa existir algum retorno.
O ponto debatido neste último encontro foi o dos técnicos: a questão da progressão por qualificação e das 30 horas. Em relação à progressão por qualificação, os representantes da reitoria se manifestaram muito sensíveis às nossas reivindicações. Embora não pudessem tomar nenhuma posição de imediato, em função mesmo da ausência do reitor, esclareceram que este assunto está para ser debatido na próxima sessão do conselho superior, no dia 19/10  e pode inclusive já ser decidida de maneira satisfatória nesta data. 
Em relação às 30 horas, foi esclarecido pelos representantes da reitoria que hoje, as 30 horas já são aplicadas em todo o IFRJ. Argumentamos que, apesar disto, era importante que a reitoria oficializasse este procedimento para permitir que alguns servidores pudessem utilizar esse benefício para eventuais processos de acumulação. A necessidade desta oficialização foi objeto de algumas ponderações e ficou de ser melhor aprofundada antes de uma tomada definitiva de posição.

A próxima rodada de negociação ficou marcada para o dia 3 de novembro, na Reitoria e vai ter como ponto de pauta a questão da Dedicação Exclusiva.

Para maiores informações contacte o Comitê de Mobilização do seu Campus.


Fonte das informações: Fabiano Goldinho Faria

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Primeira oficina para discutir carreira terá transmissão online em 13/10

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 06/10/2011

A primeira, de uma série de oficinas, que serão realizadas para discutir a reestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) será aberta e transmitida em tempo real pela internet. O evento acontece no dia 13 de outubro.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (6) em reunião entre ANDES-SN, membros do governo federal e outras entidades representativas. O encontro faz parte do calendário o Grupo de Trabalho (GT) definido nas negociações da reformulação da carreira docente no âmbito das IFE, prevista no acordo emergencial firmado entre as partes, no final de agosto.

Na pauta da reunião desta tarde estavam a definição da metodologia das oficinas e o decreto que define a progressão na atual carreira para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Metodologia das oficinas
Como o ANDES-SN foi a única entidade a apresentar uma proposta de metodologia para os trabalhos da oficina, a discussão se deu com base no que foi sugerido pelo Sindicato Nacional.

Duvanier Paiva, agora secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), esclareceu que coordenação dos trabalhos é prerrogativa do governo. Foi acordado que os relatórios das oficinas serão discutidos e aprovados nos encontros dos grupos de trabalho e posteriormente divulgados.

O ANDES-SN propôs que fosse determinado tempo igual para a apresentação de todas as propostas de reformulação da carreira. A sugestão foi aceita e o tempo determinado foi de 40 a 45 minutos para cada explanação.

A oficina será realizada das 9 às 17 horas, com pausa de uma hora e meia para almoço. O evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a transmissão ficará a cargo das entidades, que poderão ainda levar até 50 convidados cada. O ANDES-SN já está providenciando a estrutura para veiculação do evento na internet e em breve divulgará o link para acesso.
Quando questionado pelo ANDES-SN e pelo representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre a participação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) nas negociações para reestruturação da carreira, Paiva disse não haver restrições à participação, mas colocou condicionantes, entre os quais, que o Sinasefe encerre a greve.

Decreto do Ebtt
Na discussão sobre o decreto que o governo pretende editar, regulamentando a progressão na carreira dos professores do Ebtt, o secretário do MP disse haver diferenças de interpretação jurídica entre sua pasta e o Ministério da Educação (MEC).
 O documento será encaminhado para avaliação da Advocacia Geral da União (AGU), que deverá dirimir as divergências. Com base no parecer da AGU, o MP vai encaminhar o texto final.

Para o secretário do MP, quem fez a progressão de forma irregular, deve retornar ao nível que estava e devolver o dinheiro recebido e o gestor que praticou atos sem respaldo jurídico terá que prestar contas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os representantes das entidades contestaram a fala de Paiva e apresentaram decisões recentes dos tribunais favoráveis às progressões.

Duvanier Paiva, em mais uma demonstração de intransigência, deixou claro que não abre mão da edição deste decreto, mas tentou flexibilizar argumentando que a progressão dos docentes do Ebtt está incluída na pauta do GT e pode sofrer alterações no decorrer das negociações sobre a carreira docente.

Na avaliação dos diretores do ANDES-SN presentes à reunião, o governo irá centrar forças na aprovação deste decreto tão logo consiga consenso interno.

Veja também
- Clima tenso marca primeira reunião para discutir carreira

Fonte: ANDES-SN

SUSPENSÃO DA GREVE

Prezados servidores, estudantes e comunidade em geral,


A GREVE do IFRJ ACABOU! Vejam os principais informes e os encaminhamentos mais importantes

No dia 03/10/11, a Assembleia Geral dos servidores do IFRJ, com a presença de 163 docentes e técnicos administrativos, decidiu por unanimidade pela SUSPENSÃO da Greve a partir da última quinta-feira, dia 06/10. Neste dia já retornamos às aulas em todos os campi. Esta decisão foi tomada a partir da avaliação do atual momento da greve nacional e do nível de mobilização existente em nossos campi, e será cumprida independentemente das deliberações que seriam tomadas pela Assembleia Plena do Sindicato Nacional da categoria – SINASEFE –, que ocorrera em Brasília, no dia 05.

Outras deliberações da Assembleia:

1.  Reencaminhar à PLENA do SINASEFE o indicativo da assinatura do acordo proposto pelo MEC;

2.  Na quinta e na sexta-feira, dias 06 e 07, apesar do retorno imediato às aulas, realizaremos reuniões em todos os campi do IFRJ, para os devidos esclarecimentos à comunidade escolar – em especial, nestes dias, aos estudantes. Há o indicativo de que essas reuniões com a comunidade escolar, que inclui os demais servidores e pais de alunos, sejam organizadas até a próxima terça-feira, dia 11. 

3.  Os Comitês Locais de Greve deverão ser substituídos por Comitês Locais de Mobilização, que se responsabilizarão pelo acompanhamento e informes das reuniões do GT “Demandas Internas”, constituído pelo movimento junto à Reitoria do IFRJ, coordenando a mobilização dos servidores durante as reuniões agendadas para esse GT. Os Comitês de Mobilização também se responsabilizarão pela organização local da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública”; pela reorganização e filiação dos servidores ao Sindicato; pela articulação com o Grêmio Estudantil; além de outras questões que constam da pauta dos servidores e estudantes.

4.  Haverá uma Semana de Filiação ao Sindicato entre os dias 06 e 14/10.

5.  Diante da existência de informes desencontrados a respeito da existência de propostas sobre a reposição “qualitativa” das aulas, apresentadas em alguns campi, a Assembleia deliberou que os docentes farão a reposição dos 100 dias letivos referentes ao segundo semestre, sem qualquer concessão a propostas diferenciadas e que impliquem em redução da carga horária de aulas. 

6.  Propõe-se que a reposição obedecerá a um Calendário Unificado em todo o IFRJ, apesar da consideração de situações específicas em alguns campi, observadas por alguns colegas. A Assembleia indicou uma Comissão que terá a responsabilidade de elaborar e apresentar propostas de calendários de reposição, dando conta das alternativas possíveis e também da proposta que deverá ser formulada pela Reitoria.

7.  Próximas Assembleias Gerais:
 
I)             13/10 (quinta-feira), 14h
Local: Auditório do Campus Maracanã
Pauta: - Calendário de Reposição das Aulas;
            - Informes e encaminhamentos do GT “Demandas Internas”.

II)            18/10 (terça-feira), 11h
Local: Campus Duque de Caxias
Pauta: - Deliberações a respeito das modificações no Estatuto do Sindicato, propostas durante o Fórum Sindical realizado entre os dias 24 e 26/08.